Os contratos têm o objetivo, dentre outros, de materializar as negociações realizadas de maneira oral e informal. Sendo assim, são de extrema valia para o mundo corporativo, uma vez que boas relações com parceiros, clientes, empregados e prestadores de serviço impulsionam a atividade empresarial. Quando o contrato é confeccionado por um advogado experiente, aumentam as chances de maximizar os resultados pretendidos e diminuir os riscos à passivos.
O contrato pode ser alimentado por normas ajustadas entre as partes que concedem ao empresário maior segurança na contratação, como, por exemplo, cláusula de exclusividade estabelecendo que àquele colaborador não poderá, enquanto vigente o contrato, prestar serviços para outra empresa que não a pactuada, ou até mesmo, que aquele parceiro apenas poderá adquirir àqueles produtos do seu negócio. Outro exemplo pode ser a criação de cláusula de não concorrência, a qual permite instituir no tempo e no espaço limitações, mesmo após a rescisão daquela contratação, de um colaborador em relação a empresas concorrentes, o que o protege dos investimentos depreendidos em know-how, qualificação e tecnologia.
Outro fator de extrema relevância a ser avaliado na confecção, bem como na revisão dos contratos já existentes é o binômio da confidencialidade versus liberdade dos dados dos clientes da empresa, pois, para seguir a determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, o proprietário de um negócio deve deixar claro em seu contrato como os dados serão utilizados, tomando zelo no tocante ao seu armazenamento, coleta, controle de acesso e divulgação.
Dessa forma, quando bem elaborado por um profissional habilitado, os contratos não só regulam todos os direitos, obrigações e garantias, mas também antecipam possíveis situações de aborrecimentos e complicações criando as soluções mais inteligentes para cada caso.
Todavia, no impulso de obter resultados mais ágeis, muitas das vezes os contratos são desdenhados ou mal redigidos, o que, consequentemente, gera conflitos extremamente dificultosos de serem solucionados, os quais farão que a empresa despenda de altos custos para atingir um desfecho, alguns destes, apenas após a concepção de uma ação judicial. Além disso, os efeitos de tais atitudes podem provocar um desgaste nas relações entre as partes e, a depender da situação, até mesmo ocasionar em uma diminuição da credibilidade da empresa em relação àquele setor em que foi realizado o acordo.
É por esse motivo que, para o bom andamento do seu negócio, se faz fundamental contar com uma assistência jurídica preventiva especializada em contratos empresariais que darão a devida atenção quanto à elaboração e reformulação destes instrumentos na empresa.
Dr. Tiago Lima é advogado especialista em Direito Empresarial, atuando na área preventiva, consultiva e contenciosa relacionada a pessoas jurídicas.