Caso: Arquivamento de denúncia de terceirização de mão de obra
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ARQUIVA DENÚNCIA REALIZADA EM FACE DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. O escritório Lima Advocacia e Consultoria atuou em procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – representando os interesses de empresa de terceirização de mão de obra. A empresa […]
Caso: Empregados pagam multa em litigância de má fé
EMPREGADOS SÃO CONDENADOS A PAGAR PARA A EMPRESA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ EM PROCESSO JUDICIAL TRABALHISTA. O escritório Lima Advocacia e Consultoria atuou em processo judicial trabalhista representando os interesses de empresa de terceirização de mão de obra. A empresa representada pelo escritório, terceiriza mão de obra para órgãos públicos por meio de […]
Apuração dos valores das quotas de sociedade em caso de falecimento de sócio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.877.331 SP, fixou critérios de apuração do valor da participação de cada sócio no caso de dissolução parcial da sociedade. Vejamos pontos importantes sobre o tema, a fim de se conseguir resguardar a sociedade na hipótese de falecimento de um dos sócios: Primeiramente, importante entender […]
Não perca tempo, registre sua marca ®
Não perca tempo! Registre a marca do seu empreendimento no INPI ou outros órgãos competentes internacionais. Você empresário só tem a ganhar! A marca faz parte do patrimônio da empresa, um bem intangível que agrega muito valor ao negócio em seu ramo de atuação. Muitos são os motivos para registrar uma marca, principalmente quanto ao […]
