A palavra Compliance advém do verbo “to comply” que significa “estar em conformidade”, “agir de acordo” com as regras, ou seja, é possível conceituar superficialmente o compliance como estar em conformidade com a legislação e regimentos internos e externos.
Por isso, por meio da implementação do Compliance se torna possível definir normas e procedimentos internos, instituir controles, mapear os riscos, a fim de manter sempre a ética e a transparência da organização. Nosso escritório oferece esse serviço em planos mensais e de forma pontual.
Desse modo, para garantir a sustentabilidade e longevidade do negócio, além de potencial atração de investimentos e diferencial competitivo é imprescindível que a empresa implante, monitore e garanta a efetividade de padrões mínimos de governança e compliance, especialmente nas relações trabalhistas firmadas como nas relações de emprego, com os sócios, acionistas, prestadores de serviços autônomos, terceiros e todas as demais relações que envolvam trabalho.
Posto isto, ao estar em conformidade, agindo com boas práticas, cumprindo com as exigências para ter um programa de Compliance Trabalhista eficaz a empresa ganha diferencial e o reconhecimento do mercado.
Além disso, os benefícios da implementação do Compliance são inúmeros, como a redução de processos administrativos e judiciais, passivos trabalhistas, multas, fraudes, turn over e acidentes de trabalho, além do aumento da produtividade, melhoria da imagem e reputação da empresa, vantagem competitiva e relacionamento com o poder público.
Podemos citar como ferramentas do Compliance Trabalhista: i) auditoria trabalhista; ii) criação da diretriz da empresa; iii) pesquisa de clima organizacional; iv) criação de código de conduta; v) criação de regulamento interno; vi) desenvolvimento de estratégias de remuneração e benefícios; vii) implementação de canal de denúncias; dentre outros.
O Compliance Trabalhista é a implementação de diversas ferramentas com o objetivo de definir normas e procedimentos diários com a intenção de trazer para dentro da empresa uma cultura ética, valorosa, além de combater as fraudes, reduzir os passivos e melhorar as condições de trabalho. Entre em contato com nosso escritório para saber como podemos aplicar isso em sua empresa.
Dr. Tiago Lima e Dra. Ana Luísa Castro fazem parte do nosso time de advogados especialistas em Direito Empresarial, Trabalhista, Tributário, Cível e de Propriedade Industrial, com experiência vasta nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa relacionada a pessoas jurídicas.