calamidade pública

Neste artigo, elucidaremos algumas questões, em busca de auxiliar empresas a minimizar dúvidas e gerir riscos relacionados a suspensão contratual e redução de jornada e salário previstas na referida Medida Provisória, sendo um complemento do que já foi abordado na publicação “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a MP 936/2020”.

Com o objetivo de criar uma corrente de cooperação para superarmos esse momento de crise, reunimos a nossa equipe para elucidar algumas questões, em busca de ajudar empresas a aplicar as melhores medidas trabalhistas em seu negócio, além de auxiliar a minimizar dúvidas sobre a Medida Provisória nº 927 e a flexibilização das normas trabalhistas.